Decisão determina retirada de fotografia do orkut

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

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Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

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Estudante condenado a indenizar professor

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).

'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV

Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca

A Barbeiragem da "Lei Seca"

A direção de automotor sob influência de álcool.