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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:30
Consumidor recebe indenização após encontrar larva dentro de chocolate
Empresa ré alegou que seus produtos são submetidos ar um rigoroso sistema de qualidade e que não houve comprovação efetiva dos fatos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:57
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor
Os carros-fortes utilizados em serviço não tinham ar condicionado e, por isso, fazia muito calor dentro dos veículos, especialmente nos meses de verão
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:21
Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)
Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:45
Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.
no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.
Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:56
Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut
retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:30
Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna
"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:15
Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal
Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:51
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:24
Ministro suspende decisão que determinava multa à Google
A decisão previa aplicação de multa de R$ 50 mil, mais uma multa diária de R$ 10 mil até que o vídeo fosse retirado do ar.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:10
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
por meio da Ação Rescisória (AR) 1408, julgada nesta quarta-feira (16).
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:04
Justiça nega indenização a deputado
A ação foi motivada por uma matéria publicada no jornal no início deste ano e assinada pelo jornalista com o título "Castelo no ar".
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49
Orientações para impugnações de autos de infração da RFB
recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:00
Qual processo jurídico para se tornar um MEI
Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:12
TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:13
Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios
ao ar livre vale também para os condomínios, por questão de equivalência, a partir desta quarta.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:50
Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral
O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
