Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

TSE arquiva denuncia contra Lula

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.