Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Negado levantamento de valores em execução fiscal

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido