Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Município condenado por acidente

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.