Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

TRF mantém condenação por estelionato

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos