Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos