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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:02
Finanças aprova dispensa de relatório semestral para fundos constitucionais
Pelo projeto aprovado, o relatório deverá ser apenas anual
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 16:14
Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão
A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida
Devolução em dobro prevista na lei não é suficiente para que os fornecedores se preocupem em sanar as cobranças indevidas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:00
Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF
O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:00
Deputado André Vargas pede desfiliação do PT
Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:15
Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego
Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas
Será apresentada também uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba orçamentária suficiente para a nomeação, ainda em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para advogado da União
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:00
TRF3 assina convênio com a OAB/SP
Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 15:15
Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça terão colaboração da OAB
Intenção é permitir que os advogados apresentem sugestões sobre os setores do Judiciário que possam exigir maior atuação da Corregedoria
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:45
Justiça nega habeas corpus a ex-corretor de imóveis acusado de aplicar golpe milionário
Réu, em parceria com um gerente de banco, teria convencido a vítima a investir as economias em imóveis, porém os investimentos nunca foram realizados
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:10
Decisão obriga Estado a implantar adicional
Estado deverá implantar o adicional de insalubridade no contracheque de um médico do quadro da Sesap
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:40
Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:50
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 4 anos em regime aberto
O réu foi a julgamento por ter desferido disparos de arma de fogo contra E.J.R.M., causando-lhe ferimentos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:40
Prefeito e ex-prefeito de Ilhéus são denunciados por contrariarem decisão judicial
O atual prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por terem ignorado ordem da Justiça trabalhista que pediu a regularização de um servidor público
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:10
MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores
Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga
Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:55
Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo
A Vara Criminal do Foro Regional X ? Ipiranga declarou extinta a punibilidade de R.G.S., que era réu em processo por posse de drogas para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada
"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
