TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE

Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam um índice inferior na geração de empregos de algumas atividades do hub setorial no primeiro quadrimestre em comparação ao mesmo período do ano passado.

Mês da mulher: Liderança feminina cresce no campo e em propriedades rurais

Especial Agrishow Pra Elas traz análise de personalidades femininas do agro que ressaltam o lugar de destaque que a mulher tem conquistado.

Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo

Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e envolve a justiça, mentira sobre juramento pode dar cadeia. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados

Juiz decidiu deferir pedidos da empregada, a qual pretendia a nulidade contratual com a empresa contratante e o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa de telefonia

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

Tributário e processo judicial tributário. Depósito judicial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.

Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.

O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

O governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.