Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

TJ consegue estender isenção de ICMS

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE