TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Audiência pública vai debater crimes na internet

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.