Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail: [email protected]

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV