Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Contrato de Serviços de Consultoria

AMB pede mudança na promoção de juízes

USP é acusada de cobrar mensalidade

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).