Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Governo é o maior responsável pela crise

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Decreto nº 6.884, de 25 de Junho de 2009

Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.