OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Academia é condenada por dificultar matrícula de aluna com deficiência visual

A academia alegou que não dispunha de profissional para atendê-la e sugeriu que ela contratasse um "personal trainner" para lhe prestar essa assistência

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Atualização Jurídica: Entenda a importância e como acompanhá-la

Neste artigo, vamos entender a importância da atualização jurídica e como acompanhá-la de forma eficiente.

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

OAB-RJ defende férias para os advogados

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital

A juíza condenou a ex-empregadora a pagar todas as parcelas típicas da dispensa sem justa causa à trabalhadora que precisou levar seu filho com pneumonia e anemia ao hospital

TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

A sua advocacia tributária é “cringe”?

Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.