CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais