Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Referendo: sim ou não, você decide

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização