1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Advogado renuncia à defesa de Suzane

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A decisão fixou a pena de 4 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.

DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna

A Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das indenizações aplicadas, quais sejam, R$ 10 mil, para a mãe, e R$ 5 mil, para a filha, pelos danos morais sofridos.

Ministério da Fazenda não pode investigar BBOM, decide juiz

Desembargador concedeu liminar que impede secretaria do Ministério da Fazenda de investigar BBOM, suspeita de pirâmide financeira, crime que magistrado não vislumbra

Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral

A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade

Complexidade da causa enseja manutenção de prisão

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.

Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega

Após um discussão, as ex-amigas encontraram a senha do Facebook da vítima e colocaram fotos grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo

PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Lesão corporal grave. Legítima defesa. Inocorrência. Desnecessidade do meio utilizado. Princípio in dubio pro reo.

Francisca Rodrigues, través de advogado legalmente constituído, interpôs Apelação Criminal (fls. 73/75) contra a sentença (fls. 65/70) em que foi condenada pela prática do delito capitulado no art. 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, cuja pena concreta e definitiva foi fixada em 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.