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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:49
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:49
Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Segundo ministro, medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 14:35
Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente
Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:28
Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 12:14
Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal
Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:57
Turma mantém condenação de acusado que matou companheira por não concordar com adoção
Ele foi condenado à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 10:56
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:15
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 09:19
Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanecerá preso
O advogado foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:12
Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais
A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:47
Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado
Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:57
Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta
Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:11
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:21
Supervisor acusado de uso irregular de cartão coorporativo de empresa reverte justa causa
Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:01
Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator
O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator
