Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

 “Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de

Moradia de mãe de devedor é protegida

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Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Bispo encerra greve de fome

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

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Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Consórcio - Obrigação de Dar

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TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal