TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca

Negado pedido de revisão criminal a condenadas por tráfico de drogas

O fato ocorreu em 22 de junho de 2007, e ambas foram condenadas pelo juiz da Vara de Entorpecentes da capital em 31 de outubro de 2001.

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas

O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Ampliação da utilização da nota fiscal eletrônica é considerada legal

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Bem impenhorável. Subsídios.

sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.