Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Gestão governamental insuficiente

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Variação do capital e demonstração financeira

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso