Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso

Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ

Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Milagre da ciência

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização