Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Extinta a punibilidade do ex-deputado Edmar Moreira

Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das contribuições previdenciárias descontadas dos salários de uma empresa de segurança e vigilância

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Só é cabível ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, em casos de inelegibilidade (inciso I do artigo 22 do Código Eleitoral; Precedentes: Ag nº 4.175 e REspe nº 16.037).

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho

O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Plenário defere liminar e mantém pagamento de aposentadorias consideradas irregulares pelo TCU

A decisão suspende os efeitos de atos do TCU, questionados nos processos, até a finalização do julgamento das matérias pelo Plenário da Corte.

Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público

Essa norma, modificada pela LC 181/00, instituiu o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público estadual.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança