OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

do art. 137 e os §§ 3º e 4º do art. 137-D do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público

O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.

OAB-SP nega que queira restringir direito de defesa gratuito

Segundo o presidente, a Ordem defende que TODOS os carentes sejam atendimentos pelo Convênio da OAB SP, mas só os carentes.

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.

Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios da executada no rol de devedores.

Nomes nos anexos das certidões de dívida ativa. Juntada após o início do processo.

Vínculo empregatício doméstico não configurado. Prestação de serviços descontínua.

Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.

Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Impenhorabilidade.

Art. 649, inciso v, do CPC.

OAB-SP divulga nota contra MP 258