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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, condenou o médico Aramis Pedro Teixeira a dois
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:08
Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.
pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 12:38
Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia
Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:55
STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas
Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:27
É legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens
A Turma acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:36
Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio
A decisão é do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.
É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:30
Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital
moral ao casal Luis Eduardo Nascimento e Silvana Freitas Soares. Em 1999, seu filho, recém-nascido
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:04
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
A Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
O dano moral na separação
Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP
A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:55
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53
Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol
o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação
