OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

O Estado do Espírito Santo tem como grande impulsionador de sua economia a Indústria de Rochas

Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas

A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal

Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos

Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

A penhora dos bens do fiador foi a garantia mais usada por anos na locação de imóveis. Contudo, uma

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

indeferiu o pleito da defesa, Humberto Martins ressaltou que "a substituição da custódia cautelar pela

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa