Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

Preliminares rejeitadas - Extorsão mediante seqüestro - Palavras das vítimas seguras e harmônicas - Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados - Impossibilidade da condenação - Regime prisional - Inicialmente fechado.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Tributário. Imposto de renda retido na fonte.

Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem

Embargos infringentes. Emendatio libelli. Princípio da correlação. O réu se defende dos fatos postos na denúncia.

Correta a sentença que por meio do instituto da emendatio libelli, corrige a capitulação contida na denúncia para o crime de homicídio.

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas

De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota