Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Exceção de incompetência em razão do lugar

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT