Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

A decisão foi unânime

Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará

O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.

Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais

As teses foram fixadas pela Terceira Turma.

Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

A decisão é da Quarta Turma.

Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista

De acordo com a decisão do relator, tanto o credor quanto o devedor são responsáveis pelo andamento da execução