Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

TST confirma horas extras a vendedor externo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista