Trabalhava à noite e ganhava menos

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Delúbio pede afastamento da direção do PT

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

JT não julga ação entre associada e previdência privada

TST nega integração de hora extra a sindicalista

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas, até o limite de 40 salários mínimos, mantendo, porém, a penhora sobre a quantia de titularidade da pessoa jurídica

Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI

Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.

Pós pandemia traz conscientização sobre doenças mentais em ambiente de trabalho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.