TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos

Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito