Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Caso Dorothy: Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado, praticado sob promessa de recompensa

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

Ophir quer prioridade a processos que apuram ligação de advogado com crime

Ofício Circular nº 016/2010-GPR.

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias