Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Mandado de busca e apreensão: Requisitos e ausência de generalidade

Corregedoria-Geral do DPF, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-assessor de Desembargador do TJDFT e

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Lei atual não teve a eficácia esperada

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.

Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE

Coligação entre PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PT do B e PTN usam mesmo slogan e hashtag

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral