Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes

Gravação telefônica independe de autorização

da Silva, primeiro vogal, além do juiz Abel Balbino Guimarães, segundo vogal convocado, reconheceu

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

, a título de danos morais, a ser paga pelo Estado de Santa Catarina à empresária Marília Silva

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Raimundo Carvalho da Silva

Danos Morais. A conduta das rés, ao admitir que o empregado permanecesse aguardando novas ordens de trabalho.

O MM. Juiz CAMILO DE LELIS SILVA, da Vara do Trabalho de Unaí/MG, na sentença de f. 801/810, cujo

Sarney não deve assumir a Presidência da República

presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.

da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o

Pedido de indenização contra deputado é negado

o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.