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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27
Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais
A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:09
Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia
O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:05
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Ação de indenização contra Banco do Brasil SA
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:45
Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar
Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.
Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 11:51
Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária
Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 15:05
REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:12
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:35
Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho
Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Como se proteger de golpes durante o período de folia do Carnaval
Por Arnaldo Thomaz, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:13
TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda
Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:35
Jogos de Fortuna
A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:42
Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores
A consumidora é cliente do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 09:53
Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos
O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Sociedade Inventada
Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54
Digitalização dos processos jurídicos: INSS
Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
