Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

O Estado que Oprime o Cidadão

O Estado brasileiro não é ignorado e, muito menos, desejado (ou amado e admirado) pelos seus

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação

Apelação. Reexame necessário.