Serys: redução da bancada feminina ameaça políticas públicas para as mulheres

Se 13,6% sairão como candidatas ao Senado, um número menor será eleito, o que pode reduzir a

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve

Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.

Em cinco anos, Senado corta 60% da impressão de textos usados no processo legislativo

uso de impressos pelo acesso digital aos textos, seja pela internet ou pela rede interna usada por servidores e parlamentares.

Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho

de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.

Projeto dispensa deficientes de novas perícias para obtenção de benefícios

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes

Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento.

Divórcio poderá ser concedido sem necessidade de separação prévia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.

Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 88/2010, que

Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar

O eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal deixará de ser punido com uma

Aprovado projeto para dar mais transparência a parcerias entre poder público e entidades civis

A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água

A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como

Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade

A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de

Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos

Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.