Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda

Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

segurança e, em conseqüência, a própria integridade do comprador. Esse é o objetivo de projeto (PLC 328/09

Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), mudança no

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de

Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de

Sarney não deve assumir a Presidência da República

Com a desistência do vice-presidente José Alencar de disputar as eleições de outubro, o presidente

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

O gestor público poderá ser obrigado a seguir regras mais rígidas ao realizar o pagamento de

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

prestado poderá passar a ser crime punido com multa de um a quatro anos de reclusão e multa. Proposta que

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram aprovadas pela Comissão de Constituição

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa

Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes

Incidente de coletivização é um novo instrumento que está sendo proposto ao CPC. O objetivo é

CCJ aprova criação de lei específica para publicidade governamental

Também são consideradas a produção e a execução técnica de peças e projetos publicitários criados e

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à

Laticínios poderão ser obrigados a divulgar pela internet análises laboratoriais de seus produtos

O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de

Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento

O autor dessa proposta - que recebeu decisão terminativa na CAS - é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB