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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:44
Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas
com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:22
Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54
Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro
Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 09:10
Votação em segundo turno da PEC 241 é prioridade do governo nesta semana na Câmara
Previsão é que proposta seja votada em segundo turno na terça-feira (25). PEC estabelece teto para gastos públicos; Senado ainda terá de analisá-la.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que endurece punições para tráfico de pessoas
Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta havia sido aprovada pelo Senado em setembro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:10
Impeachment de Dilma Rousseff deve ser julgado entre 25 e 27 de agosto, afirma Renan
Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:05
Determinada realização de perícia solicitada por Dilma Rousseff na comissão de impeachment
O estudo irá se ater exclusivamente aos fatos contidos na denúncia contra Dilma e será feito por três consultores do Senado num prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:17
Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff
Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:24
Prazo de indicações dos blocos partidários para comissão do impeachment termina nesta sexta
Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08
Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Câmara aprova tornar crime venda de bebida alcoólica para menores
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Proposta prevê pena de 2
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:30
Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele
Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:34
Nova Lei Rouanet é aprovada em comissão da Câmara
A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Depois, o texto segue para o Senado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Divórcio on-line é alvo de críticas
Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:53
OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:28
Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula
Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.
