Home- busca: Agencia-Senado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:13
Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário
ADPF 402. A maioria, no entanto, não referendou a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08
Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos
votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva
O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:25
Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética
A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:58
Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39
?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski
?Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal estabeleceram prazos para que essa reforma
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:46
OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança
, e foi proposta contra o presidente da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:17
Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.
Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:38
Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:03
CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:04
Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário
a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 10:41
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
O entendimento foi reafirmado pela Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:54
Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional
O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:20
Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três
Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana
julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 14:31
PGR denuncia Renan Calheiros ao STF na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção
É a primeira denúncia contra o presidente do Senado em inquéritos da Lava Jato; senador alagoano é
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23
Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’
ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19
Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência
Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando
