Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos

Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador.

Desincompatibilização.

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil

Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado

Lula sanciona projeto de lei do subsídio

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a Lei n° 12.041/2009, que revisa o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país