PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).