Home- busca: Agente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 12:51
Dolo Eventual X Culpa Consciente
Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:56
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008
de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 14:36
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula que dispõe sobre estupro de vulnerável
O verbete foi aprovado pela Terceira Seção.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:12
Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal
Por Fábio F. Chaim
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:46
Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal
Por Fábio F. Chaim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:30
Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato
Projeto propõe que fique a critério do órgão julgador a decisão que cassará ou não mandato do investigado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:35
Estado deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:15
Nova Lei de Improbidade beneficiará processos em andamento
Mudança deixa de punir forma culposa e exige comprovação de dolo para processar agentes públicos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:44
Mantida condenação do DF por disparo efetuado por policial de folga
O ente estatal deverá pagar R$ 30 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:35
Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal
Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
