TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

HC. Receptação. Prisão em flagrante que não preenche os pressupostos do art. 312 do CPP. Constrangimento ilegal evidenciado. Ordem concedida.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

OAB-SP divulga nota contra MP 258