Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Rodovias recebem só 2% do previsto

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Senador tem assegurado direito à indenização

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.