Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicidade enganosa. Cerveja sem álcool.

Trata-se de recurso de apelação interposto por ELISIO BALREIRA ANTUNES, nos autos de ação de indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

A Justiça de Goiás manteve a condenação de uma clínica médica por cancelar, por duas vezes, a cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e reafirmando a responsabilidade objetiva de estabelecimentos privados de saúde.

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Por Angelo Ambrizzi.

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo

Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.

Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do pedido pelo INSS

Para o TRF3, o autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão.

Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta

Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.