Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Preliminar de conversão em agravo em retido. Rejeitada. Serviços bancários.

Lei municipal regulamentadora do atendimento ao público em tempo razoável. Interesse local. Competência do município para eleborá-la. Demora no atendimento.

RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

Liquidação. Cálculos. Diferenças. Coisa julgada.

Agravo de petição da executada a que se nega provimento.

Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.

Tributário. FINSOCIAL. Decisão extra petita. Não caracterização. Pedido abrangente. Omissão. Inexistência.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.

Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.

. Agravo regimental improvido. Precedentes do STF. Jurisprudência assente. O recolhimento de custas de

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.

Apelo que não ataca as razões de trancamento do Recurso Extraordinário

Agravo. Desfundamentação

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

Tributário. Agravo de instrumento. Inclusão de minucípio no CADIN.

Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003

2ª Turma nega agravo de deputado estadual foragido da Justiça

O deputado estadual é acusado de chefiar uma organização criminosa que foi descoberta após a Operação Termópilas da Polícia Federal

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.