Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)

Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidores Públicos.

Ação visando a equiparação remuneratória. Assembleia legislativa do Estado de Goiás.

Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp

Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp.

Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Vigência do CPC de 2015

Recebimento do recurso como Agravo Interno.

Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública

Embargos de Declaração em Agravo Regimental.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.

Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.

Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.

Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.

Inventário e processual. Razões dissociadas.

Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.

Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.

Agravo interno conhecido e parcialmente provido.

Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.

Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Estoques. Correção monetária. Imposto de renda.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.

Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.

Pedido de tutela antecipada para suspender exibição, veiculação e comercialização do filme "Tropa de Elite". Indeferimento da tutela cinco meses depois. Agravo.

Agravo Interno no Recurso Especial

Aplicação do Princípio da Dialeticidade.

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.